A implantação de biometria em portos, aeroportos e terminais marítimos está em discussão entre o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) e o Serpro. A proposta busca tornar o fluxo de passageiros e cargas mais rápido, reduzir filas e tempos de espera e elevar o nível de segurança nesses ambientes. O projeto deve passar por consulta pública antes de qualquer implementação efetiva.
Governo discute biometria em portos e aeroportos
Representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) se reuniram em Brasília para iniciar as tratativas de implantação de um sistema de identificação biométrica em portos, aeroportos e terminais marítimos de passageiros.
Segundo o MPor, a biometria em portos e aeroportos tem como objetivo melhorar o fluxo de pessoas, reduzir filas e tempo de espera e aumentar a segurança no transporte de cargas e de passageiros. Em termos simples, biometria é o uso de características físicas ou comportamentais, como impressão digital ou reconhecimento facial, para identificar uma pessoa de forma automática.
Por que o MPor considera a biometria estratégica
O secretário executivo do MPor, Tomé Franca, afirmou que o uso da tecnologia é considerado fundamental para que o tráfego de pessoas nos terminais brasileiros seja mais rápido e seguro. De acordo com ele, a parceria com o Serpro é vista como estratégica para alcançar esse resultado.
Ainda conforme a fala do secretário, o governo discute o uso de um programa biométrico especificamente voltado para tornar os embarques mais eficientes e, ao mesmo tempo, oferecer mais segurança para quem viaja.
Alinhamento com recomendações internacionais
A adoção da biometria para acesso a portos, aeroportos e terminais marítimos, segundo o MPor, segue recomendações de organismos internacionais do setor de transporte.
Entre eles estão a Organização da Aviação Civil Internacional (Icao), responsável por padronizações ligadas à aviação civil, e a Organização Marítima Internacional (IMO), que trata de normas de segurança e operação no setor marítimo internacional.
Esse alinhamento tende a facilitar a integração de procedimentos com outros países, além de apoiar práticas de segurança reconhecidas globalmente.
Consulta pública sobre a implantação da biometria
O Ministério informou que o projeto de implantação da biometria em portos e aeroportos será submetido a consulta pública. Isso significa que a sociedade poderá enviar sugestões, críticas e propostas de aperfeiçoamento antes da definição final do modelo.
O texto original não detalha prazos, forma de participação ou etapas posteriores da consulta. Esses pontos deverão ser acompanhados em futuras publicações oficiais do MPor.
O que isso pode mudar na prática para trabalhadores em SC
Para trabalhadores marítimos, aquaviários embarcados, fluviais, offshore, despachantes aduaneiros e profissionais do comércio exterior em Santa Catarina, a discussão sobre biometria em portos e aeroportos pode trazer mudanças práticas em diferentes rotinas.
É razoável esperar alterações nos procedimentos de acesso às áreas portuárias e aos terminais de passageiros, com a possível substituição gradual de crachás, senhas ou liberação manual por identificação biométrica. Isso pode tornar o acesso mais rápido, mas também exigir cadastro prévio de dados biométricos.
Para quem atua em operações de carga e desembaraço aduaneiro, a biometria em portos e aeroportos tende a se tornar mais um elemento de controle de circulação em áreas restritas. Um ponto de atenção é o impacto em eventuais gargalos na fase de implantação: se os equipamentos forem insuficientes ou houver falhas de sistema, pode haver filas ou atrasos até a plena estabilização do processo.
No caso dos trabalhadores embarcados e offshore que utilizam terminais marítimos de passageiros para troca de turno ou deslocamentos, a biometria pode significar mudanças nas janelas de embarque e desembarque. Se bem implementado, o sistema pode agilizar o fluxo; se houver problemas na leitura biométrica, o risco é de atrasos e necessidade de procedimentos de contingência.
Outro ponto relevante, especialmente para quem circula com frequência por áreas controladas, é a proteção de dados pessoais. A notícia não traz detalhes sobre como serão armazenadas e tratadas as informações biométricas, mas é um tema que tende a aparecer na consulta pública e interessa diretamente a todos os trabalhadores que terão seus dados coletados.
Por fim, empresas que atuam na interface com o comércio exterior em Santa Catarina podem precisar ajustar procedimentos internos, treinamentos de equipes e orientações aos clientes para lidar com novos requisitos de acesso baseados em biometria.
Pontos de atenção
Um primeiro ponto de atenção é acompanhar a abertura da consulta pública pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, pois ali devem aparecer maiores detalhes sobre o modelo de biometria em portos e aeroportos, prazos de implantação e regras de acesso. Também merece atenção a definição dos locais e terminais que serão priorizados na adoção do sistema, já que isso pode afetar de forma diferente portos e aeroportos usados com mais frequência pelos trabalhadores em Santa Catarina.
Outro aspecto importante é observar como serão tratados os dados biométricos, em especial no que se refere à segurança da informação e à conformidade com a legislação de proteção de dados, tema sensível para quem terá seus dados coletados. Além disso, é fundamental monitorar eventuais impactos operacionais na fase de transição, como filas, falhas técnicas ou sobrecarga de equipamentos, que podem afetar horários de embarque, desembarque e operação de cargas.
Por fim, trabalhadores e empresas devem ficar atentos à necessidade de atualização de cadastros, treinamentos e adequação de procedimentos internos para se alinhar às novas rotinas de controle de acesso baseadas em biometria, à medida que o projeto avançar nas normas e na implantação prática.