Edital da ZPE de Imbituba: o que pode mudar para trabalhadores marítimos em SC

junho 27, 2026

Trabalhadores marítimos em SC acompanham de perto tudo o que mexe com a rotina do Porto de Imbituba e da cadeia logística ao redor. Com a publicação do edital de concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba, abre-se um novo capítulo para a região e para quem vive do trabalho ligado à navegação, terminais e operações portuárias.

O SIMETASC reforça: ainda é um processo em andamento, mas já existem pontos do edital que merecem atenção da categoria, principalmente por envolver construção, operação e gestão por longo prazo e por estar diretamente conectado ao porto.

O que aconteceu

O Governo de Santa Catarina publicou o Edital de Licitação da ZPE de Imbituba. A empresa vencedora ficará responsável pela construção, operação, exploração e gestão da ZPE por 35 anos.

Pelo que foi informado, a previsão é de investimentos exclusivamente privados na ordem de R$ 66 milhões ao longo do período. A vencedora será definida pelo maior valor de outorga fixa.

Também foi indicado que, após a publicação no Portal de Compras do Estado, será organizado um roadshow (apresentação do projeto a interessados), com data e local ainda a serem divulgados. As propostas poderão ser apresentadas até 29 de outubro, e o leilão está previsto para 4 de novembro, na Secretaria de Estado de Administração.

Por que o tema importa para a categoria

A ZPE é anunciada como uma plataforma industrial e de serviços voltada ao comércio exterior, em área estratégica próxima ao Porto de Imbituba. Essa proximidade tende a conectar o projeto diretamente à rotina portuária: fluxo de cargas, integração logística, demanda por serviços e organização operacional.

Um ponto relevante é que o modelo foi estruturado dentro do marco legal citado (Lei 14.184/2021), com a observação de que não há mais obrigatoriedade de exportação. Em termos práticos, isso pode ampliar o tipo de operação que se instala e, consequentemente, alterar o ritmo e o perfil de movimentações ligadas ao porto e à região.

Para trabalhadores marítimos em SC, qualquer mudança que aumente ou reorganize cadeias logísticas e operações próximas aos portos pode refletir em escalas, exigências operacionais, pressão por produtividade e necessidade de reforço em segurança e condições de trabalho.

O que isso pode mudar na prática para trabalhadores em SC

Um efeito possível é o aumento de demandas de apoio e integração com o Porto de Imbituba, caso a ZPE avance como plataforma com lotes industriais e serviços. Isso pode repercutir em rotinas de embarque e desembarque, organização de turnos, circulação de cargas e necessidade de coordenação entre empresas operadoras, terminais e serviços de apoio.

Outra mudança que trabalhadores marítimos em SC devem observar é a forma como a concessão, por 35 anos, tende a concentrar responsabilidades na empresa vencedora para implantação e gestão do espaço. Quando isso se traduz em operação real, pode trazer novos padrões internos, exigências de qualificação e procedimentos de segurança, especialmente quando houver interface com áreas alfandegadas e com o fluxo do porto.

Também é razoável observar que projetos desse tipo costumam exigir planejamento de segurança e saúde no trabalho em fases diferentes: obras, comissionamento e operação. Para a categoria, o ponto principal é garantir que qualquer expansão operacional venha acompanhada de condições adequadas, treinamento, EPIs, procedimentos claros e respeito às regras coletivas aplicáveis.

Pontos de atenção

Um primeiro ponto é acompanhar as próximas etapas do edital e os prazos anunciados, porque é ali que o projeto passa do papel para a definição do operador. Além disso, vale observar como será desenhada a integração da ZPE com o Porto de Imbituba, já que essa conexão pode influenciar diretamente a rotina portuária e, por consequência, trabalhadores marítimos em SC. Outro aspecto é ficar atento às condições de segurança nas fases de implantação e de operação: obras e novas rotinas costumam aumentar riscos se não houver controle, treinamento e procedimentos consistentes. Também é importante que a categoria registre e comunique situações concretas de impacto na escala, na jornada, na segurança ou nas condições de trabalho, para que o sindicato possa atuar com base em fatos. Por fim, sempre que houver mudança operacional que afete o dia a dia, procure orientação do SIMETASC para entender quais pontos podem se relacionar a direitos e regras coletivas em vigor.

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